Óciocast nº 60, RPM: Passe Livre, de Daniel Santini

Óciocast

MP3 Duração 1x 17min07s, 1,5x 11min25s e 2x 8min34s.

Alô, você, de todo mundo, que se liga no Óciocast. Aqui é Xikowisk falando, o seu idiota com acesso a internet preferido.

Nesta Resenha Pacóvia Medíocre (RPM), falo de Passe Livre: as possibilidades da tarifa zero contra a distopia de uberização, de Daniel Santini, lançado em setembro de 2019, pela Autonomia Literária.

A minha percepção sobre a temática já havia se aprimorado bastante com leitura de blogues e, mais ainda, quando organizado no PSOL (à partir de 18 de outubro de 2018), se comparado com o que disse no Óciocast nº 1, de 23 de junho de 2013. Mas esse livro aumentou consideravelmente meu conhecimento sobre passe livre (ou tarifa zero).

O prefácio é de Lucio Gregori, que é engenheiro com pós-graduação em Mecânica dos Fluidos pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP); Foi secretário de Serviços e Obras e secretário de Transportes da Prefeitura Municipal de São Paulo durante o governo de Luiza Erundina (1988-1992); À frente da pasta, propôs a adoção da tarifa zero na cidade em 1990. Ele enfatiza o passe livre a mobilidade urbana “É um assunto complexo que envolve a vida cotidiana de milhões de pessoas no Brasil, mas que nem sempre é estudado com a profundidade ou abrangência necessárias”. Cita algumas peculiaridades da formação do trânsito como conhecemos e a alteração do artigo 6º da Constituição Federal, o transporte passou a ser considerado um direito social, de setembro de 2015.

Na apresentação, Mobilidade como direito, não como serviço, o autor abre:

“A adoção da tarifa zero está entre as soluções mais interessantes para cidades, com potencial para melhorar o trânsito, o bem-estar e a qualidade de vida não só de quem usa as redes abertas, mas de toda a população. Este livro busca reunir ideias e exemplos de adoção de passe livre com o intuito de contribuir para a construção de políticas que valorizem o espaço público e os bens comuns. Sistemas baseados em tarifa zero podem ser mais eficientes, ecológicos e econômicos.”

E continua ao longo do desta, mostrando os exemplos de implementação e contradições de proposições liberais ao redor do mundo.

No primeiro capítulo, Talim, a capital mundial do transporte público livre, vemos a experiência da capital da Estônia e Capital do Transporte Público Livre, em que o passe livre foi instituído em 2013, e organizou fóruns internacionais em 2012, 2013 e 2018 e participou de outros tantos ao redor do globo.

No segundo capítulo, Passe livre em São Paulo, vemos como foi a tentativa de implementação do Projeto Tarifa Zero, dados históricos do trânsito da metrópole e a autofagia de grande parte do PT que defenestrou a proposta.

No terceiro capítulo, O país em que idosos não pagam tarifa, vemos as várias modalidades de passe livre vigentes no Brasil, a formação e atuação do Movimento Passe Livre (MPL) e as Jornadas de Junho.

No quarto capítulo, Cidades inteligentes. Inteligentes mesmo?, vemos a crítica ao conceito que, em vez de ir no cerne da questão, inventa alternativas tecnológicas mirabolantes, individuais ou coletivas, que não beneficiam de verdade a mobilidade urbana.

No quinto capítulo, A uberização da mobilidade, vemos as contradições das propostas de aplicativos de transporte particular para solução da mobilidade urbana que só precarizam o trabalho da categoria de motoristas, sem solucionar o problema e lucrando horrores no processo.

No sexto capítulo, Maricá (RJ), a capital do passe livre no Brasil, vemos como foi a implementação do passe livre no território maricaense, a criação da EPT e a quebra da hegemonia da Nossa Senhora do Amparo e Costa Leste.

No sétimo capítulo, E se Paris adotar a tarifa zero?, vemos a intencionalidade da implementação da tarifa zero universal na Cidade Luz.

No oitavo capítulo, O colapso das cidades baseadas no transporte privado, vemos os malefícios que o rodoviarismo como política pública trouxe e traz a população urbana, desde o início do século XX, até mesmo em governos ditos progressistas. Como o caso das políticas de desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística concedidas pelo presidente Lula (2003-2007 e 2007-2011) e pela presidente Rousseff (2011-2014 e 2014-2016).

No nono capítulo, Participação social, o exemplo de Bolonha, vemos um pouco da política pública adotada pela cidade italiana, além de equivalentes em outras cidades.

No décimo capítulo, A experiência dos pequenos municípios no Brasil, vemos os casos de Agudos (SP), Anicuns (GO), Eusébio (CE), Itatiaiuçu (MG), Ivaiporã (PR), Holambra (SP), Macatuba (SP), Monte Carmelo (MG), Muzambinho (MG), Pitanga (PR), Potirendaba (SP), Silva Jardim (RJ) e Wenceslau Braz (PR), que diferente de Maricá, tem menos de 60 mil habitantes.

No último capítulo, Ideias para custear o passe livre, vemos algumas proposições de como viabilizar a empreitada.

Comentado no programa:

Livro no sítio da Autonomia Literária

Usamos áudios de:

Ônibus, de Marcos Brey com Karine Costa e Renan Fernandes

Guanacast

Cordel Tarifa Zero, de Pula Catraca!

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