#25 A PANDEMIA PODE TRAÇAR FUTURO DAS CONCILIAÇÕES NOS JUIZADOS ESPECIAIS? (CONVIDADO: JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA)

Direito Fora de Pauta

Os Juizados Especiais Cíveis estão à beira de um colapso! Instituídos através da Lei Federal 9099/95 como um novo órgão do Poder Judiciário e com propósitos primários de processar ações de menor complexidade e tornar o processo mais célere, os propósitos parecem ter sucumbido à pandemia do coronavírus. Em razão do isolamento social, a realização das audiências presenciais ficou prejudicada e o modelo de videoconferência ainda não mostrou o resultado efetivo que se imaginava, tornando esse microssistema paradoxalmente o mais moroso dentre todos os sistemas jurídicos. A possível solução é explorada pelos advogados Fábio Carvalho e João Teixeira em um bate-papo super descontraído sobre o tema em que defendem uma interpretação sistemática, teleológica e moderna das normas processuais brasileiras e que serveria como um novo marco da modernização sistema jurídico dos Juizados Especiais. 1- Será que seria o Código de Processo Civil a solução desse problema? 2- Será que ainda para evitar a tragédia do acúmulo e travamento da máquina judiciária em um futuro próximo? 3- Será que é viável a dispensa de audiência em casos específicos para se acelerar os julgamentos do processo? Com a resistência de um posicionamento ortodoxo e tradicional de alguns juristas e tribunais regionais, se esses advogados não conseguirem te convencer, certamente farão você refletir sobre o tema! Artigo destacado e de capa no Jornal “O Estadão” com milhares de visualizações em menos de 1 mês! Episódio imperdível!