75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a importância da educação
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Em dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 75 anos. O documento da Organização das Nações Unidas (ONU) contou com representantes de todas as partes do mundo em sua elaboração e foi divulgado em dezembro de 1948.
Entre os artigos propostos para evitar guerras, promover a paz e a democracia, está o 26. Sua primeira premissa traz que: “Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório”.
Em outro inciso, o artigo propõe que “a educação deve visar à plena expansão da personalidade humana”.
Segundo a doutora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professora da graduação em pedagogia, Marília Josefina Marino, há duas perguntas básicas que educadores e educadoras se fazem: “que ser humano nos propomos formar? Para qual sociedade?”.
“Educadores não podem trabalhar sem a perspectiva de uma temporalidade futura. Nesse sentido, a palavra esperançar, construída por Paulo Freire, é uma referência forte pela sua marca humanista”, analisa.
A pesquisadora estuda os contratos propostos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) que visam garantir a paz por meio da cooperação intelectual entre as nações. O mais recente surgiu em meio à pandemia com o nome de “Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação”.
Fundamentado em um processo de consulta global — que envolveu cerca de um milhão de pessoas — o material convida governos, instituições, organizações e cidadãos de todo o mundo a idealizar um novo caminho para a educação.
“É um documento que saiu em 2020, na perspectiva de educação de qualidade, que reconhece a importante presença das tecnologias, mas que não dispensa jamais a figura humana do educador, a relação, a interação humana. (...) Do que é feito esse novo contrato social? Ele deve se fundamentar nos direitos humanos, basear-se em princípios de não-discriminação, justiça social, respeito à vida, dignidade humana e diversidade cultural”, explica.
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