Como consequências falaram mais alto em decisões do STF? I Sem precedentes #107

Sem Precedentes

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA em que se discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, mostra como as consequências falaram mais alto para os ministros em duas decisões recentes da Corte sobre temas diferentes. Na primeira decisão, o tribunal referendou a liminar que tinha sido dada pelo ministro Edson Fachin para suspender trechos de decretos da Presidência da República que flexibilizam a compra e o porte de armas. A liminar de Fachin já foi tema do Sem Precedentes, mas agora ela foi confirmada pelos demais ministros. Com votos contra de André Mendonça e Nunes Marques – o último. O tema é tratado extensivamente neste episódio. Na segunda decisão, o Supremo firmou que é dever do poder público garantir vaga nas pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. E por que neste caso o tribunal ficou de olho nas consequências?